TERMOS DE USO

Seja bem-vindo a PLATAFORMA ARQTTO!

A Plataforma ARQTTO é uma ferramenta de informação dedicada a divulgação de arquitetos e urbanistas e de seus trabalhos profissionais. Através da Plataforma ARQTTO, usuários podem ter acesso aos profissionais mais indicados para suprir as necessidades em relação a itens relacionados a construção.

Estes Termos de Uso estabelecem o contrato entre você, USUÁRIO, e o ARQTTO, projeto e marca registrada com INPI sob o n. 00.000.2.3.16.0894746.9.de propriedade da MVA COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Alcebiades Plaissant, 612, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ 18.959.318/0001-60. Este contrato define o uso do site e serviços que oferecemos através de nosso website (daqui pra frente sendo chamado de "Site" ou "Plataforma ARQTTO"). Esta política poderá ser atualizada a qualquer tempo, sem aviso prévio.

Os arquitetos e urbanistas constituem indivíduos que comercializam bens ou serviços dentro ou fora da PLATAFORMA ARQTTO. Os usuários constituem consumidores potenciais e reais de tais serviços.

Sendo assim, ao utilizar a PLATAFORMA ARQTTO você (USUÁRIO) concorda com estes termos e condições abaixo:

  1. A utilização dos serviços disponíveis na PLATAFORMA ARQTTO está disponível apenas por pessoas maiores de 18 anos.
  2. O ARQTTO oferece acesso gratuito ao Portal para seus usuários e aos serviços básicos de divulgação de dados por parte de arquitetos e urbanistas. Caso tenha interesse, o profissional deve fazer o pagamento de taxa periódica conforme informado pela PLATAFORMA ARQTTO.
  3. Respeitamos sua privacidade e garantimos o sigilo de todas as informações compartilhadas conosco, conforme elevados padrões de segurança da Plataforma ARQTTO para proteger de maneira eletrônica e processual as informações pessoais solicitadas por nós.
  4. Utilizaremos seus dados cadastrados apenas para lhe manter informado sobre o próprio projeto ARQTTO, além de comunicações promocionais de parceiros do ARQTTO. Caso tenha interesse em cancelar as comunicações, basta cancelar o envio no próprio email enviado.
  5. As informações de contato e outras informações que a PLATAFORMA ARQTTO solicitar durante o processo de registro devem estar completas e corretas antes do registro.
  6. O ARQTTO não estará obrigado a verificar a veracidade das informações disponibilizadas no perfil dos profissionais, como projetos realizados, entre outros, uma vez que o mesmo é responsabilidade do profissional. A PLATAFORMA ARQTTO apenas armazena e fornece informações. Informações divergentes ou incorretas do perfil profissional ou de quaisquer dados e informações disponibilizadas na PLATAFORMA ARQTTO pelos profissionais não é responsabilidade do ARQTTO.
  7. Além disso, você é responsável por garantir que o seu acesso à PLATAFORMA ARQTTO e os serviços disponíveis na PLATAFORMA ARQTTO sejam utilizados exclusivamente por você ou por pessoas autorizadas por você. Você será responsável por qualquer uso e/ou outra atividade executada como resultado do uso dos seus dados de acesso, de acordo com as disposições legais.
  8. Salvo acordo em contrário entre as Partes, ambas as Partes poderão rescindir o Acordo a qualquer momento sem aviso prévio. As opções de rescisão extraordinária permanecem inalteradas em qualquer caso.
  9. A partir da entrada em vigor da rescisão, a relação contratual será considerada como encerrada e você poderá usar seu acesso somente durante 12 meses. O ARQTTO reserva-se o direito de bloquear o nome do usuário, bem como a senha na entrada em vigor da rescisão, bem como reatribuir o nome de usuário no final de doze meses. O ARQTTO também poderá excluir todos e quaisquer dados gerados no âmbito da sua participação no final de 30 dias após a data de rescisão. O ARQTTO não será obrigado a compilar um relatório de banco de dados ou a liberar dados ao arquiteto e urbanista após a entrada em vigor da rescisão.
  10. O ARQTTO garantirá uma taxa de disponibilidade no ar de 99% como média mensal dentro do seu escopo de responsabilidade. Os intervalos de manutenção regulares da PLATAFORMA ARQTTO não devem ser incluídos no cálculo de disponibilidade. O ARQTTO compromete-se a assegurar a usabilidade dos seus serviços o mais ininterrupto possível. No entanto, problemas técnicos (tais como a interrupção da alimentação de energia, erros de hardware e software ou problemas técnicos nas linhas de dados) podem causar restrições ou interrupções temporárias.
  11. Os conteúdos disponíveis na PLATAFORMA ARQTTO são predominantemente protegidos por direitos autorais e são de propriedade unicamente dos profissionais que forneceram os respectivos conteúdos. A cópia e/ou distribuição do conteúdo como tal é protegida de acordo com Lei de Direito Autoral. Caso tenha interesse em utilizar alguma imagem ou dado de arquiteto, é seu dever informar ao mesmo a possibilidade de uso, seja ela qual for. Não é de responsabilidade da PLATAFORMA ARQTTO mediar negociações relacionadas a esse tema.
  12. Como uma plataforma online, ela terá atualizações. Não é de responsabilidade do ARQTTO providenciar aos profissionais requisitos técnicos necessários para o uso dos serviços.
  13. O ARQTTO pode bloquear temporária ou permanentemente seu acesso a PLATAFORMA ARQTTO se houver indícios claros de que você violou os presentes Termos de Uso e/ou a lei aplicável

Fica eleito o foro de Curitiba, capital do Paraná (Brasil), para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente ajuste, renunciando as partes expressamente, desde já, a qualquer outro Foro.