TERMOS DE USO

Seja bem-vindo a PLATAFORMA ARQTTO!

A Plataforma ARQTTO é uma ferramenta de informação dedicada a divulgação de arquitetos e urbanistas e de seus trabalhos profissionais. Através da Plataforma ARQTTO, usuários podem ter acesso aos profissionais mais indicados para suprir as necessidades em relação a itens relacionados a construção.

Estes Termos de Uso estabelecem o contrato entre você, arquiteto e urbanista, e o ARQTTO, projeto e marca registrada com INPI sob o n. 00.000.2.3.16.0894746.9.de propriedade da MVA COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Alcebiades Plaissant, 612, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ 18.959.318/0001-60. Este contrato define o uso do site e serviços que oferecemos através de nosso website (daqui pra frente sendo chamado de "Site" ou "Plataforma ARQTTO"). Esta política poderá ser atualizada a qualquer tempo, sem aviso prévio.

Os arquitetos e urbanistas constituem indivíduos que comercializam bens ou serviços dentro ou fora da PLATAFORMA ARQTTO. Os usuários constituem consumidores potenciais e reais de tais serviços.

Sendo assim, ao utilizar a PLATAFORMA ARQTTO você concorda com estes termos e condições abaixo:

  1. A utilização dos serviços disponíveis na PLATAFORMA ARQTTO requer o seu registro profissional no Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo e estar em dia dos seus compromissos profissionais. O ARQTTO tem o direito de rejeitar os pedidos de participação sem fornecer razões.
  2. São proibidos registros múltiplos.
  3. O ARQTTO oferece acesso gratuito ao Portal para seus usuários e aos serviços básicos de divulgação de dados por parte de arquitetos e urbanistas. Caso tenha interesse, o profissional deve fazer o pagamento de taxa periódica conforme informado pela PLATAFORMA ARQTTO.
  4. Respeitamos sua privacidade e garantimos o sigilo de todas as informações compartilhadas conosco, conforme elevados padrões de segurança da Plataforma ARQTTO para proteger de maneira eletrônica e processual as informações pessoais solicitadas por nós.
  5. Utilizaremos seus dados cadastrados apenas para lhe manter informado sobre o próprio projeto ARQTTO, além de comunicações promocionais de parceiros do ARQTTO. Caso tenha interesse em cancelar as comunicações, basta cancelar o envio no próprio email enviado.
  6. As informações de contato e outras informações que a PLATAFORMA ARQTTO solicitar durante o processo de registro devem estar completas e corretas antes do registro.
  7. Depois de fornecer todas as informações solicitadas, o ARQTTO se reserva ao direito de verificar as referidas informações para que sejam completas e plausíveis. Se o ARQTTO considerar que as informações estão corretas e se o ARQTTO não tiver outras preocupações, o ARQTTO ativará o seu acesso solicitado e o notificará por e-mail. O e-mail será considerado como aceitação do seu pedido de participação. A partir do recebimento desse e-mail, você estará autorizado a usar a PLATAFORMA ARQTTO dentro do escopo dos presentes Requisitos de Participação e Termos de Uso. Para isso, você deve primeiro confirmar a ativação clicando no link no e-mail.
  8. O ARQTTO não estará obrigado a verificar a veracidade das informações disponibilizadas no perfil, como projetos realizados, entre outros, uma vez que o mesmo é a apresentação de informações pelo profissional constituem um serviço de divulgação pelo arquiteto e urbanista e a PLATAFORMA ARQTTO apenas armazena e fornece informações.
  9. Durante o processo de registro, você será solicitado a fornecer um nome de usuário e uma senha. Com esses dados, você pode acessar a PLATAFORMA ARQTTO após a ativação do acesso e sua confirmação. Você é responsável por garantir que suas informações estejam verídicas. Toda e qualquer informação disponibilizada no perfil do arquiteto é de responsabilidade do mesmo e a Plataforma ARQTTO não tem responsabilidade sobre esses dados.
  10. Você deve manter os dados de acesso, incluindo a senha, confidenciais e não pode torná-los acessíveis a terceiros não autorizados.
  11. Além disso, você é responsável por garantir que o seu acesso à PLATAFORMA ARQTTO e os serviços disponíveis na PLATAFORMA ARQTTO sejam utilizados exclusivamente por você ou por pessoas autorizadas por você. Você será responsável por qualquer uso e/ou outra atividade executada como resultado do uso dos seus dados de acesso, de acordo com as disposições legais.
  12. Você será obrigado a manter seus dados (incluindo as informações necessárias e outras informações de contato) atualizados. Se houver uma alteração nos dados fornecidos durante a sua participação, você deve corrigir as informações na PLATAFORMA ARQTTO imediatamente em suas configurações pessoais. Se não conseguir fazê-lo, notifique-nos imediatamente dos dados alterados imediatamente por e-mail.
  13. Salvo acordo em contrário entre as Partes, ambas as Partes poderão rescindir o Acordo a qualquer momento sem aviso prévio. As opções de rescisão extraordinária permanecem inalteradas em qualquer caso.
  14. A partir da entrada em vigor da rescisão, a relação contratual será considerada como encerrada e você poderá usar seu acesso somente durante 12 meses. O ARQTTO reserva-se o direito de bloquear o nome do usuário, bem como a senha na entrada em vigor da rescisão, bem como reatribuir o nome de usuário no final de doze meses. O ARQTTO também poderá excluir todos e quaisquer dados gerados no âmbito da sua participação no final de 30 dias após a data de rescisão. O ARQTTO não será obrigado a compilar um relatório de banco de dados ou a liberar dados ao arquiteto e urbanista após a entrada em vigor da rescisão.
  15. As informações disponibilizadas na PLATAFORMA ARQTTO são públicas, ou seja, podem ser vistas pelo público, a menos que explicitamente designado de outra forma.
  16. Como profissional, você também está sujeito a avaliação do seu trabalho por usuários que podem comentar os projetos e o perfil publicados por você. A observância da neutralidade é importante para a PLATAFORMA ARQTTO, e somente será obrigada a excluir classificações potencialmente negativas. O profissional não terá direito a reclamações contra o ARQTTO. Não é permitida a manipulação das classificações para os seus próprios fins ou os de outros utilizando contas de usuários adicionais por si próprios ou através de terceiros.
  17. O conteúdo e o âmbito dos serviços será determinado de acordo com as respectivas obrigações contratuais.
  18. O ARQTTO garantirá uma taxa de disponibilidade no ar de 99% como média mensal dentro do seu escopo de responsabilidade. Os intervalos de manutenção regulares da PLATAFORMA ARQTTO não devem ser incluídos no cálculo de disponibilidade. O ARQTTO compromete-se a assegurar a usabilidade dos seus serviços o mais ininterrupto possível. No entanto, problemas técnicos (tais como a interrupção da alimentação de energia, erros de hardware e software ou problemas técnicos nas linhas de dados) podem causar restrições ou interrupções temporárias.
  19. O ARQTTO se reserva o direito de apresentar o conteúdo de arquitetos e urbanistas de forma individual de forma gratuita ou por uma taxa a seu próprio critério, sem uma reivindicação para o restante dos profissionais. O ARQTTO terá o direito de alterar os serviços prestados gratuitamente, de disponibilizar gratuitamente novos serviços ou de cobrar taxas e reajustá-las, e de cessar gratuitamente a prestação de serviços na PLATAFORMA ARQTTO em qualquer tempo.
  20. Os conteúdos disponíveis na PLATAFORMA ARQTTO são predominantemente protegidos por direitos autorais e são propriedade unicamente dos profissionais que forneceram os respectivos conteúdos. A cópia e/ou distribuição do conteúdo como tal é protegida de acordo com Lei de Direito Autoral.
  21. Como uma plataforma online, ela terá atualizações. Não é de responsabilidade do ARQTTO providenciar aos profissionais requisitos técnicos necessários para o uso dos serviços.
  22. Ao publicar conteúdos, você concede ao ARQTTO um direito transferível de uso para divulgação dos seus serviços em outras mídias, ações e eventos podendo ser copiado, distribuído, exibido e demonstrado, exceto quando demonstrado explicitamente o contrário.
  23. O ARQTTO pode bloquear temporária ou permanentemente seu acesso a PLATAFORMA ARQTTO se houver indícios claros de que você violou os presentes Termos de Uso e/ou a lei aplicável

Fica eleito o foro de Curitiba, capital do Paraná (Brasil), para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente ajuste, renunciando as partes expressamente, desde já, a qualquer outro Foro.